Juíza condena Casas Bahia de Palmas por ignorar cliente

Uma loja das Casas Bahia de Palmas (TO) foi condenada pela juíza Odete Batista Dias, na segunda-feira (26), a reconstituir o valor pago por um smartphone e mais R$ 2 mil por danos morais à uma consumidora. A mulher teria ido fazer uma reclamação sobre um defeito em seu smartphone e sido recebida com gritos pela gerente.

De acordo com os autos, em março de 2017, a requerente adquiriu um aparelho telefônico Smartphone modelo, Positivo S520 Twist, 4G, por R$ 529,00, além da garantia estendida por um ano. Mas pouco tempo depois da compra, o produto começou a apresentar vícios, passando a não segurar a carga em sua bateria, culminando por ficar com a tela totalmente escurecida enquanto ligado, tornando-se totalmente inutilizável.

Ainda segundo os autos, ao comparecer a loja, a consumidora foi tratada com intenso descaso pelo gerente, que, aos gritos, lhe falava que nada poderia fazer e que se quisesse, que enviasse por conta própria o produto para a garantia.

Os demais funcionários teriam tentado apaziguar a situação depois de notarem o constrangimento causado à cliente e teriam informado que o celular seria levado para a assistência técnica fazer o reparo. Mas ele teria sido entregue, dias depois, sem ter sido feito qualquer conserto.

Para a magistrada, “a situação traz peculiaridades que permitem concluir pela ocorrência do dano moral não pelo vício em si, mas sim pela conduta desidiosa do comerciante em não dar a atenção e solução devidas ao problema, notadamente por não trocar o produto ou ressarcir a consumidora pelo valor integral pago pelo bem, frustrando a sua legítima expectativa, que se viu privada da utilização do bem ou da compra de outro aparelho”, ponderou, ao condenar loja.