IMG-LOGO

Fazenda aplica multa em lojas de móveis

Por Edson Rodrigues - 17 de Março 2014
Dez lojas de móveis e três escritórios de contabilidade foram autuados em uma operação da Secretaria da Fazenda. Denominada de Oriente, a operação da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba, em São José dos Campos (SP), flagrou os estabelecimentos praticando sonegação fiscal, além de falha na entrega e especificações das mercadorias. O órgão apreendeu R$ 761 mil em produtos à venda sem nota fiscal e a multa pelas irregularidades chegou a R$ 500 mil.

A ação começou na última quinta-feira (13) e contou com a participação de 26 agentes fiscais que visitaram os estabelecimentos em vários pontos da cidade. A delegacia chegou às lojas por meio de denúncia de consumidores ao Procon, à Ouvidoria da Fazenda e à própria Delegacia Regional Tributária.

Os agentes constaram que havia uma diferença 'expressiva' entre o volume de mercadorias adquiridas pelas lojas e a quantidade comercializada. O órgão destaca que novas infrações podem ser constatadas, elevando o valor das multas. As inscrições estaduais dos estabelecimentos autuados podem ser cassadas.

Além da falta da emissão de nota fiscal, a delegacia registrou a emissão de documentos fiscais com razão social diferente da utilizada pela loja que efetuou a venda da mercadoria. Também foram identificadas mudanças de endereço de empresas há mais de 30 dias sem a comunicação à Secretaria da Fazenda, o que é ilegal.

Os dados coletados na operação serão analisados pela Fazenda para saber se as lojas investigadas pertencem a um mesmo grupo comercial e se há o encerramento proposital de estabelecimentos a fim de camuflar irregularidades como as flagradas na operação Oriente.

Comentários