Importação ilegal será destruída sábado (6)
Por Edson Rodrigues
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05 de Outubro 2012
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Preocupada com o meio ambiente e a destinação final dos resíduos após a destruição, a ABIPLAR (Associação Brasileira de Indústria de Piso Laminado de Alta Resistência) optou pela Linha de Reciclagem da Eucatex, uma de suas associadas, para auxiliar na operação. O material será transformado em biomassa para a geração de energia dentro do próprio processo de fabricação industrial da empresa.
A mercadoria foi apreendida por não estar de acordo com a norma brasileira NBR ABNT 14.833-1 e, consequentemente, com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo a Norma, um dos parâmetros adotados para a análise foi o nível de resistência à abrasão, que é o melhor indicador da vida útil do produto.
Em dezembro de 2011, o Poder Judiciário determinou que a Receita Federal providenciasse a destruição do produto. “As irregularidades apresentadas possuem caráter insanável, impedindo que a Receita Federal desse outro destino à carga, como incorporação ao patrimônio da União, leilão ou mesmo doação”, explica Carlos Mariotti, de Relações Institucionais e Governamentais, responsável pelo Programa de Combate à Concorrência Desleal da ABIPLAR.
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