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Lojas de móveis e decoração são autuadas na Bahia

Por Edson Rodrigues - 14 de Novembro 2014
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Quatro estabelecimentos foram autuados pelo Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, durante a “Operação Lojas de Móveis e Decoração - 2014”. A ação tem por objetivo verificar se os estabelecimentos que disponibilizam artigos de móveis e decoração de Salvador cumprem as normas previstas no CDC (Código de Defesa do Consumidor) e legislação correlata.

Os estabelecimentos notificados foram: Fonseca Shop, localizada na Alameda das Espatódeas, nº 173, no Caminho das Árvores, por ausência de precificação visível e ostensiva nos produtos expostos à venda; Casas Bahia, localizada no Shopping Iguatemi, por ausência de precificação visível e ostensiva nos produtos expostos à venda; Loja First Class, localizada no Shopping Iguatemi, por ausência de precificação visível e ostensiva nos produtos expostos à venda; e Lar Shopping, localizada no Shopping Iguatemi, por preço diferenciado.

Durante a operação, os fiscais do Órgão verificaram os seguintes aspectos: disposição de exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; precificação adequada dos produtos expostos à venda; descumprimento de oferta; falta de informação; condições de pagamentos à vista, inclusive descontos; publicidade enganosa; política de troca; e prazos de entrega dos produtos.

Fonte: R7

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