Operação Inverno: resultados

A Operação Inverno, realizada em todo o Brasil, entre os dias 27 de junho e 1º de julho, contou com 1.447 ações de fiscalização, em que foram verificados 481.226 produtos. Destes, 6.538 foram considerados não conformes, totalizando um índice de irregularidade destes produtos, no Brasil, de 1,36%. Os estabelecimentos onde foram encontradas irregularidades terão prazo de até dez dias para apresentar documentação fiscal da mercadoria ao órgão delegado. Vale ressaltar que os infratores estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

 

Durante a ação, fiscais das Superintendências Regionais do Inmetro e dos Órgãos Delegados nos Estados verificaram se produtos da linha têxtil, colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano eram comercializados com informações em português sobre o fabricante ou importador, incluindo CNPJ e o país de origem e a composição têxtil, indicação do tamanho e os símbolos de cuidados com a conservação. No caso dos colchões e colchonetes, todos devem ostentar o selo de identificação da conformidade.