Veja os estados que modificaram as alíquotas de ICMS para 2024

Doze estados brasileiros confirmaram as alterações nas alíquotas do ICMS. Para conferir as alterações antes e depois, consulte a lista abaixo:

 

      Janeiro

• Ceará: De 18% para 20% em 01.01.2024 (Lei nº 18.305/2023);
• Paraíba: De 18% para 20% em 01.01.2024 (Lei nº 12.788/2023);
• Pernambuco: De 18% para 20,5% em 01.01.2024 (Lei nº  18.305/2023);
• Rio Grande do Norte: De 20% para 18% em 01.01.2024 (Lei nº 11.314/2022);
• Tocantins: De 18% para 20% em 01.01.2024 (Lei nº 4.141/2023; ADI 7375).
• Rondônia: De 17,5% para 19,5% em 12.01.2024 (Lei nº 5.629/2023; Lei nº 5.634/2023);
• Distrito Federal: De 18% para 20% em 21.01.2024 (Lei nº 7.326/2023);
  
  Fevereiro
• Bahia: De 19% para 20,5% em 07.02.2024 (Lei nº 14.629/2023);
• Maranhão: De 20% para 22% em 19.02.2024 (Lei nº 12.120/2023);
  
  Março
• Paraná: De 19% para 19,5% em 12.03.2024 (Lei 1029/2023).
• Rio de Janeiro: De 20% para 22% em 20.03.2024 (Lei 10.253/2023).
  
  Abril
• Goiás: De 17% para 19% em 01.04.2024 (Lei 22.460/2023).

Estados que planejavam elevar as alíquotas, mas mudaram de ideia

 

Outros quatro estados, que inicialmente planejavam aumentar suas alíquotas de ICMS, optaram por não seguir adiante com essa decisão. Confira a seguir:

 

Rio Grande do Sul: Planejava elevar a alíquota de 17% para 19,5%, no entanto, essa proposta não foi implementada, mantendo então a alíquota do RS em 17%.

 

São Paulo: Planejava elevar a alíquota de 18% para 19,5%, no entanto, essa proposta não foi implementada, mantendo então a alíquota de SP em 18%.

 

Minas Gerais: Planejava elevar a alíquota de 18% para 19,5%, no entanto, essa proposta não foi implementada, mantendo então a alíquota de MG em 18%.

 

Espírito Santo: A proposta de elevar a alíquota para 19,5% foi inicialmente aprovada, porém o estado decidiu rever a decisão e manterá a alíquota atual de 17% em 2024.

 

Para simplificar o entendimento, disponibilizamos uma apresentação completa em Excel, explicando detalhadamente todas as mudanças que ocorrerão ao longo de 2024.

 

Redução de Alíquota de ICMS em 2024

 

O Rio Grande do Norte se destaca como o único estado que optou por reduzir sua alíquota de ICMS, ao contrário dos demais que realizaram aumentos.

 

A alíquota de ICMS do RN, anteriormente em 20%, foi ajustada para 18%, conforme estabelecido pela Lei nº 11.314/2022, que entrou em vigor em 01 de Janeiro de 2024.

 

Tabela Atualizada de Alíquotas de ICMS 2024 e Comparativo com 2023

 

Nesta tabela, veja como ficou o ICMS antes e depois, a data que entrará em vigor, o impacto e a lei que determina a mudança: