Abicol pede a fabricantes evitar declaração de suporte de molejos

A Associação Brasileira da Indústria de Colchões (Abicol) emitiu um comunicado recomendando aos fabricantes de molejos para colchões a necessidade de aguardar regulamentação específica para emitir declaração de suporte de seus produtos.

 

Segundo a entidade, existe a necessidade de estabelecer diretrizes e regulamentações em conformidade com a legislação vigente, já que no momento não existem normas técnicas brasileiras que padronizem a metodologia e os métodos de ensaio para a determinação do suporte dos molejos em colchões o que impossibilita a emissão de declaração de suporte.

 

A entidade também observa que é dever das autoridades e instituições de promover a proteção e o bem-estar dos consumidores, conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor e que a  declaração de suporte sem uma norma técnica brasileira que padronize a metodologia e os métodos de ensaio para a determinação do suporte dos molejos, o consumidor pode ser induzido ao erro, o que poderia resultar em implicações legais nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

 

A comunicação, assinada pelo presidente da entidade, Rodrigo de Melo e pelo presidente da Comissão de Normas e Certificações, Rogério Soares Coelho, solicita que “os fabricantes de molejos para colchões interrompam imediatamente e/ou adiem a inclusão das informações relativas ao suporte dos molejos em seus laudos ao cliente, até que seja publicada uma norma técnica brasileira que padronize a metodologia e os métodos de ensaio para a determinação do suporte dos molejos em colchões”.

 

A posição dos principais fornecedores

 

Alpha Motion, Leggett&Platt e Starsprings são os maiores fornecedores brasileiros de molejos para colchões. Após a divulgação da nota, todos enviaram suas posições de apoio a iniciativa da Abicol que visa, principalmente, evitar que o consumidor seja induzido a erro por conta de informação equivocada sobre suporte de molejos.

 

Antonio Serini, diretor da Alpha Motion afirmou que sua empresa jamais prestou informações sobre suporte de molejos aos seus clientes, portanto não há o que mudar em relação ao procedimento da empresa no mercado.

 

Bernardino de Sena, diretor da Starsprings do Brasil, admitiu que às vezes alguns clientes solicitam esta informação. “Quando da publicação da norma europeia no passado, fizemos um bechmarking com a matriz na Suécia e trouxemos para a Starsprings do Brasil uma metodologia de medição de suporte baseada na norma da UE. Todas as informações que fornecemos sobre o suporte dos nossos produtos foram baseados nesta metodologia utilizada na União Europeia”. 

 

Entretanto, Sena concorda que a falta de uma normatização brasileira sobre a forma como a medição do suporte deve ser realizada, acaba por gerar desinformação no mercado. “Sendo assim, nós concordamos com a proposta da ABICOL,  e já suspendemos o envio dessa informação aos clientes”.

 

Gustavo Lemos, presidente da Leggett&Platt na América do Sul, informou que não é comum clientes solicitarem laudo sobre suporte de molejos, e considera justa a recomendação da Abicol, “uma vez que ela pode levar a interpretações equivocadas. 

 

Além disso não há uma normatização sobre como é definido o suporte de um colchão e nem do molejo”. Lemos acrescentou que a Leggett acatou a recomendação da Abicol e já implantou as modificações em seus laudos.

 

 

Abicol enfatiza compreensão dos fornecedores

 

O presidente da Comissão de Normas e Certificações, Rogério Soares Coelho,  afirmou que a entidade ficou muito satisfeita com o entendimento dos três maiores fornecedores de molejos do país que se manifestaram abertos ao chamado da entidade e participativos no esforço em evitar o uso de laudos até que haja uma norma brasileira sobre molejos de colchões. 

 

Rogério reiterou que agora a Abicol atuará junto a alguns fornecedores e fabricantes que ainda estão usando indevidamente informações que podem induzir o consumidor a erro, visando alinhar os procedimentos dentro de praticas éticas e legais no setor colchoeiro.

 

Leia a íntegra da Nota de Recomendação da Abicol

 

SOLICITAÇÃO AOS FABRICANTES DE MOLEJOS PARA COLCHÕES,  25 DE OUTUBRO DE 2023 

 

Dispõe sobre a necessidade de se interromper e/ou adiar a declaração de suporte de molejo de colchão nos laudos do produto até que seja publicada uma norma técnica brasileira que padronize a metodologia e os métodos de ensaio para a determinação do suporte dos molejos em colchões, a fim de evitar os riscos de tal prática induzir o consumidor ao erro quando tal informação é exposta em etiqueta e/ou publicidade dos colchões.

 

A Associação Brasileira da Indústria de Colchões (ABICOL) no uso de suas atribuições e 

Considerando a necessidade de estabelecer diretrizes e regulamentações em conformidade com a legislação vigente;

 

Considerando a ausência de normas técnicas brasileiras que padronizem a metodologia e os métodos de ensaio para a determinação do suporte dos molejos em colchões;

 

Considerando o dever das autoridades e instituições de promover a proteção e o bem-estar dos consumidores, conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor;

 

Considerando a importância de assegurar a transparência e a confiabilidade das informações disponibilizadas aos consumidores;

 

Considerando a relevância de evitar qualquer forma de indução ao erro por parte dos fabricantes de colchões, o que poderia resultar em implicações legais nos termos do Código de Defesa do Consumidor;

 

Considerando a disposição de colaborar ativamente com os fabricantes de molejos e as autoridades regulatórias na criação de diretrizes técnicas e padrões para a indústria de colchões, especialmente dos molejos;

 

Considerando a necessidade de promover um ambiente de mercado mais transparente, leal, justo e seguro para todos os envolvidos.

 

Solicita que:

 

Os fabricantes de molejos para colchões devem interromper imediatamente e/ou adiar a inclusão das informações relativas ao suporte dos molejos em seus laudos ao cliente, até que seja publicada uma norma técnica brasileira que padronize a metodologia e os métodos de ensaio para a determinação do suporte dos molejos em colchões.

 

RODRIGO MIGUEL DE MELO         ROGÉRIO SOARES COELHO

Presidente da Abicol             Comissão de Normas e Certificações