Inmetro libera geral e o comprador de colchão é quem perde

Justificando se tratar de “liberdade econômica”, o Inmetro publicou a Portaria nº 258, de 6 de agosto de 2020, com novas regras para as empresas que possuem produtos, insumos ou serviços registrados no âmbito dos seus regulamentos. 

A partir da Portaria há uma classificação entre grau leve, irrelevante ou inexistente, moderado e alto, de acordo com o risco que o produto possa oferecer. Para os produtos de risco leve, irrelevante ou inexistente, fica dispensada a solicitação de qualquer ato público de liberação. Para o grau moderado, o registro será concedido no momento da solicitação, porém a documentação será analisada posteriormente para confirmação da sua regularidade. Já para produtos classificados como de risco alto será realizada análise prévia para a concessão do registro.

E, surpreendentemente, tanto colchões de espuma quanto de molas foram considerados pelo Inmetro como de RISCO LEVE, apesar de todos os riscos para a saúde das pessoas que os colchões representam.

Mas não ficou nisso. Agora o Inmetro concluiu um relatório de avaliação dos diversos tipos de colchões de molas e espumas, considerando questões de Segurança e Saúde e de Prática Enganosa de Comércio. E liberou geral, desconhecendo tudo o que foi encontrado em testes de laboratório, em informações da Abicol (Associação da Indústria de Colchões) e até do Reclame Aqui.

No caso de colchões de mola, a deformação/afundamento, encontrado em quase 30% das amostras testadas pelo laboratório Novo Lab, que pode causar dores na lombar do usuário, teve impacto considerado pequeno “pois resulta em danos reversíveis” (?).

A quebra ou protusão (distensão dos anéis) das molas, que causam deformação/afundamento e os mesmos problemas aos usuários, também, segundo o Inmetro, tem danos reversíveis.

Mais grave, a densidade inferior da espuma, encontrada em 28% dos ensaios realizados em laboratório, que foi citada pela Abicol como uma das falhas mais recorrentes, para o Inmetro, é considerado como dano pequeno ao consumidor, “pois está associado à diferença de preço entre um colchão de densidade maior (valor pago) e o de menor densidade (colchão adquirido). Outro ponto que foi considerado é que diferentemente de um eletrodoméstico com baixa eficiência energética, que continua dando prejuízo ao consumidor ao longo de seu uso, o colchão que apresenta esse tipo de falha causa um prejuízo em um único momento (o da compra)”, desconsiderando totalmente o dano à saúde que vai ser provocado durante todo o período de uso do colchão.

Quando a densidade é inferior à declarada, no caso de colchões de espuma, o Inmetro acredita que o dano tem como fator influenciador o biotipo do usuário e, portanto, “normalmente não há necessidade de atendimento médico e resulta em danos reversíveis”.

A mesma justificativa é usada pelo Inmetro em relação a perda da força de endentação do colchão, o que leva ao afundamento ou deformação do colchão.

Igual justificativa para a perda de resistência à fadiga. E até a deformação permanente foi considerado dano de baixo impacto.

Apenas na análise do colchão com box conjugado o Inmetro considera que a quebra da base (que tem probabilidade muito baixa) é uma falha significativa “uma vez que o consumidor ficará com um produto praticamente inutilizado”.

Veja abaixo o relatório do Inmetro da avaliação de 11 tipos de colchões de espuma e de molas:

Colchão de Molas (com mais de 1 lâmina de espuma)

Tipo de dano: Segurança e Saúde

Falha: Deformação

Probabilidade de falha: Média

Foi encontrado pelo laboratório Novo Lab o valor de 28,57% de não conformidade no ensaio de deformação (ao ensaiar 14 amostras), o que pode ser causado pela densidade inferior da espuma ou outros fatores relacionados tanto às espumas quanto ao molejo. Citada pela ABICOL como uma das falhas mais recorrentes. Inúmeras reclamações no Reclame Aqui sobre deformação/afundamento (uma das consequências possíveis). O relatório do SINMAC (2018) indicou colchão sendo o quinto item com maior acidente.

Dano típico: Dores na lombar do usuário

Probabilidade do evento danoso: Média

Justificativa

Considerando que o produto está presente em 100% dos lares brasileiros, é um produto de uso diário e por tempo significativo (cerca de 6h8h/dia), consideramos a probabilidade do evento danoso média, porque o biotipo do usuário também pode ser um fator influenciador.

O impacto foi considerado pequeno, pois resulta em danos reversíveis

 

Colchão de Molas (com mais de 1 lâmina de espuma)

Tipo de dano: Segurança e Saúde

Falha: Quebra e/ou Protusão de molas

Probabilidade de falha: Baixa

Foi encontrado pelo lab. NOVO LAB o valor de 14,3% de não conformidade no ensaio de rolagem o que pode ser causado pela quebra ou protusão de molas (ao ensaiar 14 amostras) já o Lab. CTAD encontrou 7% de reprovação quanto a esta falha ao ensaiar 423 amostras .Encontradas inúmeras reclamações no Reclame Aqui sobre deformação/afundamento (uma das consequências possíveis). O relatório do SINMAC (2018) indicou colchão sendo o quinto item com maior acidente.

Dano típico: Dores na lombar do usuário

Probabilidade do evento danoso: Média

Justificativa

Considerando que o produto está presente em 100% dos lares brasileiros, é um produto de uso diário e por tempo significativo (cerca de 6h8h/dia), consideramos a probabilidade do evento danoso média, porque o biotipo do usuário também pode ser um fator influenciador.

O impacto foi considerado pequeno, pois resulta em danos reversíveis

 

Colchão de Molas (com mais de 1 lâmina de espuma)

Tipo do dano: Prática Enganosa de Comércio

Falha: Densidade inferior à declarada

Probabilidade da falha: Média

Justificativa

Foi encontrado por um dos laboratórios acreditados o valor de 28,57% de não conformidade no ensaio de deformação, o que pode ser causado pela densidade inferior da espuma ou outros fatores. Citada pela ABICOL como uma das falhas mais recorrentes. Inúmeras reclamações no Reclame Aqui sobre deformação/afundamento (uma das consequências possíveis). O relatório do SINMAC (2018) indicou colchão sendo o quinto item com maior acidente.

Justificativa

Consideramos que o impacto do dano econômico causado ao consumidor é pequeno, pois está associado à diferença de preço entre um colchão de densidade maior (valor pago) e o de menor (colchão adquirido). Outro ponto que foi considerado é que diferentemente de um eletrodoméstico com baixa eficiência energética, que continua dando prejuízo ao consumidor ao longo de seu uso, o colchão que apresenta esse tipo de falha causa um prejuízo em um único momento (o da compra).

 

Colchão de Espuma Composto

Tipo do dano: Segurança e Saúde

Falha: Odor

Probabilidade da falha: Média

Justificativa

Foram encontradas Inúmeras (mais de 10) reclamações recentes no Reclame Aqui e no SINMAC. Esta falha foi registrada em vários SACs recebidos pela equipe técnica do Inmetro ao longo da manutenção do regulamento. O relatório do SINMAC (2018) indicou colchão sendo o quinto item com maior acidente.

Dano típico: Dor de cabeça, náuseas e/ou alergia

Probabilidade do evento danoso: Média

Justificativa

Considerando que o produto está presente em 100% dos lares brasileiros, é um produto de uso diário e por tempo significativo (cerca de 6h8h/dia), consideramos a probabilidade do evento danoso média.

O impacto foi considerado pequeno, normalmente sem a necessidade de atendimento médico, e resulta em danos reversíveis

 

Colchão de Espuma Composto

Tipo do dano: Segurança e Saúde

Falha: Densidade inferior a declarada

Probabilidade da falha: Média

Justificativa

Essa falha foi encontrada em 14% dos colchões testados pelo PVC realizado pela Divet/Inmetro em 2016/17, e foi encontrada em 8,3% das amostras ensaiadas pelo lab. L. A. Falcão Bauer. Os demais laboratórios encontraram percentuais menores. Citada pela ABICOL como uma das falhas mais recorrentes. Inúmeras reclamações no Reclame Aqui sobre deformação (uma das consequências possíveis). O relatório do SINMAC (2018) indicou colchão sendo o quinto item com maior acidente.

Dano típico: Dores na lombar do usuário

Probabilidade do evento danoso: Média

Justificativa

Considerando que o produto está presente em 100% dos lares brasileiros, é um produto de uso diário e por tempo significativo (cerca de 6h8h/dia), consideramos a probabilidade do evento danoso média, porque o biotipo do usuário também pode ser um fator influenciador.

O impacto foi considerado pequeno, normalmente sem a necessidade de atendimento médico, e resulta em danos reversíveis

 

Colchão de Espuma Composto

Tipo do dano: Segurança e Saúde

Falha: Perda da força de endentação

Probabilidade da falha: Média

Justificativa

Como esta falha significa que a espuma do colchão perde seu suporte, e consequentemente sua maciez, o consumidor muitas vezes traduz como um afundamento ou deformação do colchão. Foram identificados inúmeros casos de reclamação identificados no "Reclame Aqui" sobre afundamento ou deformação das espumas nos colchões. Essa falha foi encontrada em 8,3% dos colchões testados pelo lab. L.A.Falcão Bauer. Os demais labs. encontraram percentuais menores. Citada pela ABICOL como uma das falhas mais recorrentes.

Dano típico: Dores na lombar do usuário

Probabilidade do evento danoso: Média

Justificativa

Considerando que o produto está presente em 100% dos lares brasileiros, é um produto de uso diário e por tempo significativo (cerca de 6h8h/dia), consideramos a probabilidade do evento danoso média, porque o biotipo do usuário também pode ser um fator influenciador.

O impacto foi considerado pequeno, normalmente sem a necessidade de atendimento médico, e resulta em danos reversíveis

 

Colchão de Espuma Composto

Tipo do dano: Segurança e Saúde

Falha: Perda de resistência à fadiga

Probabilidade da falha: Média

Justificativa

Como esta falha significa que a espuma do colchão perdeu seu suporte (sua vida útil), o consumidor muitas vezes traduz como um afundamento ou deformação do colchão. Foram identificados inúmeros casos de reclamação identificados no "Reclame Aqui" sobre afundamento ou deformação das espumas nos colchões. Essa falha foi encontrada em 6,67% dos colchões testados pelo laboratório L.A. Falcão Bauer. Os demais laboratórios encontraram percentuais menores. Citada pela ABICOL como uma das falhas mais recorrentes

Dano típico: Dores na lombar do usuário

Probabilidade do evento danoso: Média

Justificativa

Considerando que o produto está presente em 100% dos lares brasileiros, é um produto de uso diário e por tempo significativo (cerca de 6h8h/dia), consideramos a probabilidade do evento danoso média, porque o biotipo do usuário também pode ser um fator influenciador.

O impacto foi considerado pequeno, normalmente sem a necessidade de atendimento médico, e resulta em danos reversíveis

 

Colchão de Espuma composto

Tipo do dano: Segurança e Saúde

Falha: Deformação Permanente à Compressão

Probabilidade da falha: Média

Justificativa

Essa falha foi encontrada em 6,7% dos colchões testados pelo L. A. Falcão Bauer. Pelos demais laboratórios os percentuais foram menores. Citada pela ABICOL como uma das falhas mais recorrentes. Como esta falha significa que a espuma do colchão perde seu suporte, e consequentemente sua maciez, o consumidor muitas vezes traduz como um afundamento ou deformação do colchão. Foram identificados inúmeros casos de reclamação identificados no "Reclame Aqui" sobre afundamento ou deformação das espumas nos colchões.

Dano típico: Dores na lombar do usuário

Probabilidade do evento danoso: Média

Justificativa

Considerando que o produto está presente em 100% dos lares brasileiros, é um produto de uso diário e por tempo significativo (cerca de 6h8h/dia), consideramos a probabilidade do evento danoso média, porque o biotipo do usuário também pode ser um fator influenciador.

O impacto foi considerado pequeno, normalmente sem a necessidade de atendimento médico, e resulta em danos reversíveis

 

Colchão de Espuma composto

Tipo do dano: Prática Enganosa de Comércio

Falha: Densidade inferior à declarada

Probabilidade da falha: Média

Justificativa

Essa falha foi encontrada em 14% dos colchões testados pelo PVC realizado pela Divet/Inmetro em 2016/17, e foi encontrada em 8,3% das amostras ensaiadas pelo lab. L. A. Falcão Bauer. Os demais laboratórios encontraram percentuais menores. Citada pela ABICOL como uma das falhas mais recorrentes. Inúmeras reclamações no Reclame Aqui sobre deformação (uma das consequências possíveis). O relatório do SINMAC (2018) indicou colchão sendo o quinto item com maior acidente.

Impacto: Pequeno

Justificativa

Consideramos que o impacto do dano econômico causado ao consumidor é pequeno, pois está associado à diferença de preço entre um colchão de densidade maior (valor pago) e o de menor (colchão adquirido). Outro ponto que foi considerado é que diferentemente de um eletrodoméstico com baixa eficiência energética, que continua dando prejuízo ao consumidor ao longo de seu uso, o colchão que apresenta esse tipo de falha causa um prejuízo em um único momento (o da compra).

 

Colchão de Espuma composto

Tipo do dano: Prática Enganosa de Comércio

Falha: Teor de cinzas acima do permitido

Probabilidade da falha: Média

Justificativa

Essa falha foi encontrada em 11% dos colchões testados por um dos laboratórios acreditados. E, também, foi considerada relevante no PVC, tendo sido identificada em 1,2% das amostras. Citada pela ABICOL como uma das falhas mais recorrentes.

Impacto: Pequeno

Justificativa

Consideramos que o impacto do dano econômico causado ao consumidor é pequeno, pois está associado à diferença de valor nominal e real da densidade do colchão adquirido, uma vez que a adição de carga inorgânica à espuma do colchão, mascara o valor da densidade real. Outro ponto que foi considerado é que diferentemente de um eletrodoméstico com baixa eficiência energética, que continua dando prejuízo ao consumidor ao longo de seu uso, o colchão que apresenta esse tipo de falha causa um prejuízo em um único momento (o da compra).

 

Colchão de Espuma Composto com box conjugado

Tipo do dano: Prática Enganosa de Comércio

Falha: Quebra da base

Probabilidade da falha: Muito baixa

Justificativa

Foram identificadas algumas reclamações quanto a essa falha, mas como não identificamos um percentual significativo nos relatos dos laboratórios acreditados (0,28 a 0,56% - lab. CTAD), consideramos que a probabilidade da falha é muito baixa.

Impacto: Significativo

Justificativa

Considerando que colchão é um produto essencial, presente em praticamente 100% das residências no país e que, em geral, o consumidor busca investir um pouco mais, esperando que o produto lhe proporcione conforto ao longo de vários anos (3 a 5 anos), estimamos que o impacto do dano econômico causado por esse tipo de falha seja significativo ao consumidor, uma vez que o consumidor ficará com um produto praticamente inutilizado.