Plano Brasil Maior

Para alguns as medidas anunciadas pelo governo federal na terça-feira, é como enxugar gelo, já que não se altera de forma significativa o custo Brasil, este sim, pesado demais para a indústria nacional.
No caso dos móveis, a desoneração da folha irá beneficiar no máximo 20% das indústrias, já que não alcança as micros e pequenas. Nas grandes a desoneração irá gerar uma economia de aproximadamente 25%. Mas é preciso considerar que a desoneração da folha cria outro imposto, pois o governo, como contra partida vai criar outro tributo, incidente sobre o faturamento dessas empresas. A alíquota deverá ser de 1,5% sobre a receita bruta das empresas moveleiras.
Para se ter ideia do novo cenário, só vai valer a pena a troca de um imposto por outro para indústrias que gastarem com o pagamento de salários e encargos sociais e trabalhistas mais de 10% de sua receita bruta, segundo especialistas da área. Em outras palavras, valeria a pena para empresas quem têm muitos funcionários ou que recebam altos salários.
Por exemplo, uma empresa que fature R$ 10 milhões por ano e gaste 10% com a folha de pagamento, ou seja, R$ 1 milhão, paga 20% sobre esse valor de INSS, o que equivale a R$ 200 mil. Considerando o novo imposto com alíquota de 1,5% sobre o faturamento, serão desembolsados R$ 150 mil, R$ 50 mil a menos do que com a folha. Mas é preciso calcular cada situação. Além disso, o governo ainda não detalhou como isso será feito.
Outros setores que não foram beneficiados insinuaram que esse pacote não terá nenhum efeito por uma razão: porque vai endereçado, ao menos numa primeira fase, a setores que têm grande experiência em driblar o INSS e a Receita Federal. Logo, para quem já opera com certa isenção prática, essas desonerações não significam grande coisa. Será?
Veja o que o ministro disse e o que consta na Medida Provisória nº 540, publicada no Diário Oficial do dia 3, quarta-feira:
Reintegra
Na apresentação do pacote, o ministro Guido Mantega descreveu o programa Reintegra como um crédito de 3% do valor exportado para produtos manufaturados. No dia seguinte, na MP, o governo esclarece que o crédito será de 0% a 3%, dependendo do setor.
Na MP está escrito que os valores só começam a ser pagos quando a regulamentação for publicada. Na apresentação de Mantega, constava que a medida tinha vigência imediata com o início do pagamento em, no máximo, 90 dias.
PIS/Cofins
Na terça-feira o ministro da Fazenda se comprometeu a reduzir o tempo para utilização do crédito do PIS/Cofins sobre bens de capital de 12 meses para “utilização imediata”. Já na MP está descrito que as aquisições de máquinas ocorridas neste mês terão o crédito em 11 meses, se a compra for no mês de setembro, o crédito ocorrerá em 10 meses, e assim por diante. Só vai ocorrer “utilização imediata” do benefício em julho de 2012.
Desoneração
A MP esclarece ainda que a desoneração da folha de pagamentos para o setor de móveis, e outros, só vai começar a valer no quarto mês após a publicação da medida. Na apresentação Mantega não deixou claro para a sua audiência que ia demorar um pouco.
IPI dos carros
A grande surpresa da MP foi a redução do IPI para carros. Segundo o documento, as montadoras – que praticamente não sofreram com a crise graças à ajuda do governo e cujas vendas vão muito bem – vão ter o IPI reduzido até julho de 2016. Ainda não há detalhes de como vai funcionar, mas o objetivo é defender o setor do ataque dos importados. Na divulgação oficial, só estava mencionada uma “política de incentivo à produção nacional” para o setor automotivo. É forte o lobby desse setor.

Clique aqui e leia a íntegra da MP nº 540.