EXCLUSIVO: Decreto evita acumular tarifas dos EUA ao Brasil

Duas das principais associações do setor moveleiro dos EUA estão oferecendo mais clareza sobre a aplicação das recém anunciadas tarifas da Seção 232, embora ressaltem que muitas dúvidas ainda persistem.

De acordo com a American Home Furnishings Alliance (AHFA) e seus consultores jurídicos da Mowry Grimson, o decreto da Casa Branca não acumulará as novas tarifas da Seção 232 sobre os tributos já aplicados via tarifas recíprocas ou pelo International Emergency Economic Powers Act (IEEPA) a Brasil (40%), Índia (25%), Canadá (10%) e México (10%).

Para a China, contudo, a situação é diferente: as tarifas da Seção 232 serão aplicadas sobrepostas às já existentes — 20% do IEEPA e 7,5% a 25% da Seção 301. Isso significa que sofás, poltronas e estofados importados da China poderão enfrentar alíquotas efetivas bem acima da faixa de 25% a 30% anunciada oficialmente.

As novas tarifas se aplicam a assentos estofados — sofás, cadeiras e seccionais — classificados nos códigos HTSUS 9401.61.4011, 9401.61.4031, 9401.61.6011 e 9401.61.6031. As alíquotas começam em 25% em 14 de outubro de 2025, subindo para 30% em 1º de janeiro de 2026.

Gabinetes de cozinha, pias e peças correlatas também estão incluídos, partindo de 25% e dobrando para 50% no próximo ano.

Importações do Reino Unido, União Europeia e Japão ficarão limitadas a tarifas entre 10% e 15%, conforme tratados comerciais existentes. O decreto presidencial ainda abre espaço para que outros parceiros negociem alternativas, desde que respondam a preocupações de segurança nacional ligadas às importações de madeira.

HFA: dúvidas sobre definições e conformidade

A Home Furnishings Assn. (HFA), que representa os varejistas de móveis, destacou que, apesar da definição das categorias afetadas, ainda há muitas incertezas práticas.

Entre as principais estão:

Como será definida exatamente a categoria “assentos estofados” — incluindo se peças modulares, produtos de materiais mistos ou partes importadas estarão abrangidas.

Como será determinado o “país de origem”, já que regras de origem e práticas de transbordo podem definir se determinados produtos terão isenções ou tarifas adicionais.

“As categorias foram nomeadas, mas muitos detalhes práticos permanecem obscuros”, afirmou a HFA em comunicado a seus membros.

A entidade informou que está analisando o texto do decreto junto a seus consultores, avaliando com especialistas em alfândega e acompanhando possíveis processos de exclusão. Também prepara orientações de conformidade para apoiar os varejistas durante a fase de implementação.

O que os varejistas devem fazer agora

Enquanto aguardam definições, a HFA recomendou medidas imediatas:

Revisar portfólios de importação para identificar produtos afetados.

Verificar origens de fornecimento em busca de mercados isentos.

Prever impacto nos custos antes da entrada em vigor em 14 de outubro.

A associação alertou ainda que a imprevisibilidade, mais do que as próprias alíquotas, pode ser o maior desafio. 

A incerteza sobre como as tarifas serão aplicadas e fiscalizadas pode atrasar investimentos e paralisar decisões ao longo da cadeia de suprimentos.

O CEO da Móveis de Valor, Ari Bruno Lorandi, já havia antecipado em seu programa desta semana https://i.ytimg.com/an_webp/Cvla1gXefxs/mqdefault_6s.webp?du=3000&sqp=CLHs-8YG&rs=AOn4CLAiD_WBNB1jhdYYB4XB4rAkruCvFQ, que não havia razões para acreditar que os EUA tributassem de forma cumulativa as novas tarifas da Seção 232.

Com informações https://www.furnituretoday.com