Minha Casa, Minha Vida pode aumentar as vendas de móveis?

Relançado terça-feira, 14, pelo presidente Lula, o novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) vai contemplar famílias que moram em áreas urbanas que recebem até R$ 8 mil de renda bruta por mês. Já em áreas rurais, será direcionado a famílias que têm renda bruta anual de até R$ 96 mil — o cálculo é feito por ano em razão de ser incomum o produtor ter uma renda fixa mensal.

 

A medida provisória do novo formato do MCMV foi assinada pelo presidente em cerimônia realizada em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, a 80 quilômetros de Salvador. O desenho do programa irá contemplar também locação social de imóveis em áreas urbanas.

 

De acordo com o Planalto, os novos valores das faixas do programa não levam em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.

 

Para áreas urbanas, a faixa 1 atenderá famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640. Já a faixa 2 contempla núcleos familiares com renda bruta mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400. A faixa 3 atenderá famílias com renda bruta mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.

 

Área rural

 

Nas áreas rurais, a faixa rural 1 contempla quem tem renda bruta familiar anual de até R$ 31.680. A faixa rural 2 atenderá famílias com renda bruta anual de R$ 31.680,01 a R$ 52.800. Já a faixa rural 3 poderá ser acessada por famílias com renda bruta anual de R$ 52.800,01 a R$ 96 mil.

 

Parte inferior do formulário

 

Lula fez a entrega simultânea de 2.745 moradias em diversos pontos do País. Segundo o governo, em Santo Amaro foram inauguradas 684 unidades em dois conjuntos habitacionais. São obras realizadas durante o governo anterior.

 

Lançado em março de 2009, no segundo mandato do presidente Lula, o MCMV mudou de nome e teve as regras alteradas em agosto de 2020 na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, passando a se chamar Casa Verde e Amarela. Dados oficiais de agosto do ano passado apontam que 1,4 milhão de moradias foram entregues pelo programa na gestão passada.

 

 

Prioridade

 

Segundo o governo, as habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não. O Planalto informou também que há uma lista de requisitos que direcionam a aplicação dos recursos do Orçamento da União e de diversos fundos que ajudam a compor o MCMV.

 

Um deles é que o título das propriedades é prioritariamente entregue a mulheres. Outros são: famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes; em situação de risco e vulnerabilidade; em áreas de emergência ou de calamidade; em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais; e em situação de rua.

 

Setor será beneficiado

 

Considerando que as prestações do programa Minha Casa, Minha Vida são bem inferiores ao que as famílias pagam hoje de aluguel, obviamente a retomada as construções de casas é uma boa notícia para as indústrias de móveis.

 

Vale lembrar que na gestão do presidente Bolsonaro, o número de casas do programa Casa Verde e Amarela não passou de 1,4 milhão, ou cerca de 350 mil por ano, pouco para fazer diferença no mercado moveleiro.

 

(Com informações do Estadão e edição da MV)